Compliance trabalhista: como evitar passivos na sua empresa

O passivo trabalhista é uma das principais preocupações dos empresários brasileiros. Reclamações trabalhistas podem resultar em condenações significativas, danos à reputação da empresa e impactos negativos no ambiente de trabalho. A boa notícia é que a maioria dos problemas trabalhistas pode ser prevenida com um programa de compliance eficiente.

O que é compliance trabalhista

Compliance trabalhista é o conjunto de práticas, políticas e procedimentos que garantem que a empresa está em conformidade com a legislação trabalhista vigente. Não se trata apenas de cumprir a lei — trata-se de criar uma cultura organizacional que valoriza as relações de trabalho saudáveis e transparentes.

Os principais riscos trabalhistas

Horas extras não pagas

Um dos maiores geradores de passivo trabalhista no Brasil. Empresas que não controlam adequadamente a jornada de trabalho ou que não pagam as horas extras corretamente estão sujeitas a condenações significativas.

Desvio de função

Quando um empregado exerce funções diferentes das previstas em seu contrato de trabalho, especialmente quando essas funções são de maior responsabilidade, pode haver direito a diferenças salariais.

Assédio moral e sexual

Além do impacto humano devastador, casos de assédio resultam em condenações por danos morais e podem gerar passivos significativos. Políticas claras de prevenção e canais de denúncia são fundamentais.

Terceirização irregular

A terceirização, quando mal estruturada, pode resultar em reconhecimento de vínculo empregatício com os trabalhadores terceirizados, gerando passivos inesperados.

Como implementar um programa de compliance trabalhista

1. Auditoria inicial: Mapeie todos os riscos trabalhistas da sua empresa. Analise contratos, políticas internas, práticas de controle de jornada e histórico de reclamações.

2. Adequação dos contratos: Revise todos os contratos de trabalho para garantir que estão em conformidade com a legislação vigente e refletem a realidade das funções exercidas.

3. Políticas internas claras: Elabore e implemente políticas claras sobre jornada de trabalho, banco de horas, remuneração variável, prevenção de assédio e outros temas relevantes.

4. Treinamento de gestores: Os gestores são a linha de frente na prevenção de problemas trabalhistas. Invista em treinamento para que saibam como agir em situações de risco.

5. Canal de denúncias: Crie um canal seguro e confidencial para que os empregados possam reportar irregularidades sem medo de retaliação.

6. Monitoramento contínuo: O compliance trabalhista não é uma ação pontual — é um processo contínuo de monitoramento e adequação.

O papel do advogado trabalhista

Um advogado trabalhista especializado em consultoria preventiva é um aliado fundamental nesse processo. Ele pode identificar riscos que passam despercebidos, orientar sobre as melhores práticas e garantir que a empresa está em conformidade com a legislação.

Conclusão

Investir em compliance trabalhista é investir na sustentabilidade do seu negócio. Empresas que tratam bem seus empregados e mantêm suas relações de trabalho em conformidade com a lei têm menos litígios, melhor clima organizacional e maior produtividade.

O Soldi Advogados oferece consultoria trabalhista preventiva para empresas de todos os portes. Entre em contato para conhecer nossas soluções.